EDITAL 05/2019: ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2019/21

  • 14 de novembro de 2019

O Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pelotas, no uso de suas atribuições estatutárias, pela compatibilização dos termos contidos no Estatuto Social do Esporte Clube Pelotas e com a Lei 10.406/2002, contemplando a redação alterada pela lei 11.127/2005 do Código Civil Brasileiro, lança o presente EDITAL, disciplinador do “Processo de Eleição para a Diretoria Executiva Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente”:

I) CARGOS ELETIVOS

Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente

II) PROCESSO ELEITORAL

2.1) Prazos

2.1.1) Inscrição de Chapas – 19 a 21/11/2019, das 14 às 18 horas, na Secretaria do Esporte Clube Pelotas, com assinatura de concordância dos três candidatos da chapa.

2.1.2) Solicitação de credenciamento dos Associados para a Votação – 18 a 22/11/2019, na Central de Sócios do Clube, das 10:00 às 12:30 horas e das 14 às 18:30 horas.

OBS. Os próprios candidatos, grupo de conselheiros ou grupo de sócios podem apresentar inscrição de chapa, desde que cumpram o que estabelecem os itens 2.1.1, 2.2.1 e 2.2.2.

2.2) Critérios

2.2.1) Credenciamento de Associado para a Votação – ser associado adimplente de forma ininterrupta há pelo menos um ano e ter efetuado credenciamento em prazo e local expressos no item 2.1.2.

2.2.2) Homologação de Chapa(s) pelo Conselho Deliberativo para ser(em) submetida(s) ao escrutínio na Assembleia Geral – os candidatos a Presidente, a 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente devem ser Membros do Conselho Deliberativo adimplentes de forma ininterrupta há pelo menos dois anos, e obter mais de 1/3 dos votos dos Conselheiros votantes na reunião de 25/11/2019.

2.3) Etapas

2.3.1) 1ª Etapa – no Conselho Deliberativo, em escrutínio secreto, na reunião do dia 25/11/2019 (19h30min e 20h, respectivamente em primeira e segunda convocações), para homologação da(s) chapa(s) que disputará(ão) os votos dos associados.

2.3.2) 2ª Etapa – na Assembleia Geral do dia 28/11/2019 (18h30min e 19h, em primeira e segunda convocações, respectivamente), em escrutínio secreto dos votos dos associados credenciados conforme condições e critérios expressos nos itens 2.1.2 e 2.2.1.

OBS.:

Será proclamada vencedora a chapa que obtiver a maioria simples dos votos dos associados presentes na Assembleia, e se houver empate, vencerá a chapa em que o candidato a Presidente for conselheiro há mais tempo e se ainda persistir o empate o mesmo critério se aplicará sucessivamente aos candidatos a Primeiro e Segundo Vice-Presidente. Se apenas uma chapa for homologada, por ter sido a única inscrita, ou por ter sido a única a ter obtido mais de 1/3 dos votos na reunião de 25/11/2019 do Conselho Deliberativo, os seus integrantes serão proclamados eleitos pela Assembleia Geral.

Sala dos Conselhos, 12 de novembro de 2019.

Moacir Cardoso Elias

Presidente do Conselho Deliberativo